quarta-feira, 4 de março de 2009

Como combater a actual crise económica: descida de impostos versus investimento público

A 2ª sessão da JSD sem Fronteiras foi bastante participada e suscitou um grande interesse dos jovens do nosso concelho. É extremamente gratificante quando temos uma grande adesão da nossa comunidade e podemos debater abertamente os vários temas que preocupam a nossa juventude.

Em primeiro lugar, torna-se necessário lançar um olhar sobre as causas desta crise económica que atinge praticamente todo o mundo, e em particular, Portugal. Sem dúvida, que a globalização está no cerne desta questão, mas não podemos olhar para ela de uma forma negativa. A globalização tem também criado novas oportunidades de emprego, permite aproximar pessoas geograficamente distantes e tem, de uma forma global, melhorado o nosso nível de vida. Contudo, o processo de deslocalização de empresas dos países mais ricos para os países economicamente emergentes, sobretudo na área da indústria pesada e transformadora, tem lançado para o desemprego um grande número de pessoas. Estas empresas procuram essencialmente o lucro fácil, não tendo em consideração questões sociais e as condições de trabalho precárias nestes novos países para onde é deslocalizada a produção.
Outro factor, que se encontra na origem desta crise advém do efeito brusco da subida da taxa Euribor durante o último ano. No decorrer dos últimos anos, os portugueses habituaram-se a ter taxas de juro baixas e uma elevada pressão por parte dos bancos e grupos financeiros para a obtenção de novos créditos para habitação, consumo e férias; o que originou um sobre-endividamento por parte do cidadão comum. Acontece, que mesmo perante pequenas oscilações nas taxas de juro, os portugueses iriam necessariamente sentir graves consequência na gestão mensal do seu orçamento familiar.

Perante o inegável cenário de crise económica, surgem duas correntes de apoio ao tecido empresarial português. A primeira defende que se deve aumentar o investimento público, nomeadamente através do uso de fundos do Estado para a realização de grandes obras públicas; a segunda defende que deve haver uma descida de impostos, nomeadamente para as PMEs, mas também para os cidadãos.
O aumento do investimento público permitirá relançar a economia, mas terá a enorme desvantagem de aumentar o défice público. Para além disso, a recente medida proposta pelo governo do ajustamento directo para projectos até 5 milhões de dúvidas lança sérias dúvidas sobre a transparência destas adjudicações. O Estado deveria apoiar essencialmente as empresas que se encontram em maior dificuldades, mas que possuem viabilidade económica. Para além disso, as empresas ajudadas, principalmente as de maior dimensão deveriam dar garantias em termos de preocupações sociais, nomeadamente através da melhoria das condições sociais em termos de saúde, creches, etc..
Do outro lado, a descida de impostos vai permitir relançar a indústria e os serviços e incentivar o consumo, mas também, terá um impacto negativo nas finanças do país. Esta será a medida que ajudará melhor, em primeira instância, as micro e pequenas empresas, que dificilmente terão condições para tirar benefícios do aumento do investimento público anunciado pelo Governo.

Assim sendo, acabou por existir um consenso generalizado de que o combate a esta crise passa pela aposta simultânea no investimento público e descida de impostos (IRC ou IVA). Contudo, para que tal seja possível, é necessário que o Estado diminua o seu volume de despesas. Aí surgiram várias opiniões para a sua implementação, nomeadamente o decréscimo da dependência do petróleo e maior investimento em energias alternativas, cortar o investimento em grandes obras públicas (ex: TGV) e optar pela aposta num maior número de pequenos projectos de investimento público, e revisão das carreiras públicas (em particular para os escalões de maiores rendimentos).

Por último, falou-se sobre um vasto conjunto de temas que se encontram indirectamente relacionados com a crise económica. Dentro eles, destaco o recente crescimento das situações de lay-off, o crédito concedido pelos bancos às PMEs, o surgimento dos fundos imobiliários, o crescimento excessivo das despesas do Estado e a renovação dos quadros políticos e o papel dos líderes políticos e dos seus discursos como forma de incentivar o consumo e a confiança dos cidadãos.