O impacto dos resultados das últimas eleições europeias e a previsão dos próximos resultados nas eleições legislativas

A 5ª sessão da JSD sem Fronteiras ficou marcada pela análise de duas questões importantes no espectro político: os resultados das últimas eleições europeias e a previsão dos próximos resultados das eleições legislativas.

Os últimos resultados das eleições europeias constituíram uma verdade surpresa para muita gente e o PSD voltou-se a afirmar como a força política nº1 em Portugal. Esta vitória veio alterar também todo o paradigma político em Portugal; antes dessas eleições julgava-se que o papel do PSD nas próximas eleições legislativas seria o de tentar retirar a maioria absoluta ao Partido Socialista; agora, o objectivo passou a ser a vitória nas próximas eleições legislativas. As razões que justificaram esta mudança foram analisadas e constatou-se que este novo cenário político deveu-se, simultaneamente, ao mérito do Drº. Paulo Rangel e desmérito do Drº. Vital Moreira. Vários foram os erros apontados ao longo da sua campanha, principalmente quando necessitou do estabelecimento de uma relação mais próximo com os cidadãos, nomeadamente as várias contradições com o Engº José Sócrates, as várias quezílias com os demais candidatos, a falta de uma visão europeia e um perfil marcadamente científico e pouco ligado aos problemas concretos da sociedade civil. Para além disso, o Governo do PS passava por um momento complicado em termos de popularidade, devido aos conflitos com os professores e à crise económica.

Do outro lado, a prestação do Drº. Paulo Rangel foi uma verdadeira surpresa e a sua inclusão como cabeça de lista foi uma decisão arriscada, mas acertada, por parte da Drª. Manuela Ferreira Leite. De um discurso pouco apelativo e elitista, o Drº. Paulo Rangel, conseguiu no contacto com a população ouvir os seus problemas, transmitir uma imagem de seriedade e competência, que fizeram os portugueses acreditarem na sua candidatura. Em termos gerais, esta última campanha para as eleições europeias foi extremamente importante na união do PSD para as próximas eleições legislativas. Contudo, a campanha das últimas eleições europeia ficou também marcada pela falta de discussão dos assuntos europeus, nomeadamente do Tratado de Lisboa, que ainda se encontra em sérios riscos de não ser ratificado por todos os países que constituem a União Europeia. Por fim, analisou-se também a subida das forças políticas de esquerda nestas últimas eleições europeias, que juntas (PCP+BE), possuem mais de 20% do eleitorado. O PCP possui um eleitorado fiel e conseguiu rentabilizar algum do descontentamento do eleitorado do PS. O BE possui um eleitorado forte junto dos centros urbanos e, em particular, junto dos mais jovens. O BE é um partido com grande expressão em grande parte das nossas escolas secundárias e também em algumas universidades, pois procura dar resposta aos problemas concretos do país e debate os assuntos sociais que afectam a nossa juventude.

Em 2º lugar passou-se à previsão dos próximos resultados eleitorais nas eleições legislativas. Existem algumas dúvidas se o PSD ou o PS sairão vencedores no próximo acto eleitoral, mas ficou bem presente a ideia de que essa vitória não será por maioria absoluta. Também se analisou um possível cenário de coligação governamental e, verificou-se que este cenário, apesar de possível, será de difícil concretização. De um lado, o número de votos do PSD+PP poderá não chegar para atingir um cenário de maioria absoluta na Assembleia da República; por outro lado, o PS terá dificuldades em estabelecer uma aliança com o PCP e BE devido à grande clivagem dos seus programas eleitorais e também justificado pelo estilo de liderança do Engº. José Sócrates. Assim sendo, ganha força a possibilidade da existência de um bloco central de desígnio nacional. Neste ponto, existiu quase unanimidade de que um eventual bloco de governo central não seria bom para o país, pois os portugueses precisam de identificar a existência de alternas válidas de governação para o país. Um eventual bloco central poderia aumentar a percentagem de votos nos partidos de esquerda e tornar um cenário de governabilidade do país cada vez mais difícil.

Existem muitas dúvidas sobre o cenário mais provável resultante das próximas eleições legislativas. Certo é que o Presidente da República convidará o partido mais votado a formar governo e esse partido procurará estabelecer um cenário de coligação governamental. Se não o conseguir, o mais provável é que o futuro primeiro(a) ministro(a) opte pelo este estabelecimento de uma governação sem maioria parlamentar, necessitando para tal, da existência de acordos no parlamento para aprovarem os seus projectos e políticas governativas. Um eventual cenário de maioria parlamentar relativa é perfeitamente possível e viável, mas terá dificuldades em atingir condições de governabilidade ao longo dos próximos quatro anos. O país necessita de um governo por quatro anos para fazer frente aos próximos desafios com que se depara e para ser possível o lançamento de um programa de incentivo ao crescimento económico. A eventual existência de um governo por apenas dois anos ou menos não terá condições para responder a este desafio. Neste contexto, o Presidente da República assumirá um papel muito relevante na procura de uma estabilidade governativa, independentemente do partido que venha a sair vencedor nas próximas eleições legislativas.

Como combater o desemprego entre os jovens qualificados?

A 4ª sessão da JSD sem Fronteiras debateu um dos principais temas que preocupa a nossa juventude. No decorrer dos últimos anos, todos os Governos têm defendido que um dos grandes desígnios nacionais é a aposta na qualificação dos portugueses. Contudo, a taxa de empregabilidade destes jovens não tem acompanhado o aumento das suas qualificações. Até há alguns anos atrás, eram as empresas que iam aliciar os jovens finalistas nas faculdades para as suas empresas. Hoje, as empresas continuam a promover sessões de divulgação das suas ofertas de trabalho nas universidades, mas o número de alunos inscritos nos seus programas de estágio são muito superiores às vagas existentes. Empresas amplamente conhecidas como a PT e a EDP chegam a receber algumas centenas de currículos por dia. Segundo dados disponibilizados pelo INE, no 4º trimestre de 2008 a taxa de desemprego entre os jovens com um curso superior era de 17,4%. Existe, portanto, um grande desafio emergente ao nível do emprego entre os jovens qualificados. Combater este problema é um imperativo a nível nacional e europeu.

Em primeiro lugar, clarificou-se a noção de “jovem qualificado”. De facto, por jovem qualificado deve-se entender não só os detentores de cursos superiores, mas também todos aqueles que possuem cursos técnico-profissionais altamente especializados. Os cursos técnico-profissionais podem desempenhar um papel extremamente importante na nossa sociedade, pois vem colmatar a grande lacuna existente no mercado nacional de quadros intermédios qualificados e especializados. Na grande maioria dos casos, a oportunidade de emprego para estes jovens será superior à que acontece com um jovem recém-licenciado. Assim, torna-se necessário que o Governo aposte cada vez mais neste tipo de cursos e os alunos devem olhar para estes cursos como verdadeiras oportunidades para o seu futuro.

Em segundo lugar, discutiu-se a ideia da existência de uma lista pública com a indicação da taxa de empregabilidade de cada curso superior. Seria certamente uma ideia interessante que iria aumentar a competitividade entre as instituições do ensino superior. Paralelamente, iria fazê-las necessariamente aumentar o seu interesse e empenho na colocação dos seus alunos no mercado de trabalho. Algumas instituições ainda olham para a sua missão quase exclusivamente como o ensino e aprendizagem de conteúdos científicos e demasiado teóricos, sem se preocuparem com as necessidades concretas do mercado de trabalho e no estabelecimento de relações de cooperação com o tecido empresarial. Para além disso, existe actualmente uma grande panóplia de cursos superiores, tanto público como privados, que não garantem à partida uma taxa elevada de empregabilidade para os seus alunos. Contudo, estes cursos continuam a existir e possuem um grande número de alunos, devido às suas notas mínimas de entrada serem demasiado baixas. O Estado deveria regular com maior atenção estes cursos e não permitir a abertura de tantas vagas para os cursos cujas saídas profissionais são muito limitadas. Para além disso, o Estado deve garantir que todos os jovens dos secundário têm um acompanhamento ao nível da sua orientação profissional antes do seu ingresso no ensino superior.

De seguida, apresentou-se o caso da Suécia, nos quais os jovens têm apoios financeiros por parte do Estado para prosseguirem os seus estudos superiores em outras universidades fora dos seus locais de origem e também na procura do seu 1º emprego. Sem dúvida, que este modelo não pode ser transporto directamente para Portugal, mas lança importantes ensinamentos. Seria desejável que todos os jovens pudessem escolher a sua universidade tendo em conta as suas áreas de interesse e os seus anseios profissionais. Relativamente aos restantes países da Europa, Portugal é um dos países que apresenta uma taxa mais baixa de estudantes no ensino superior que estudam fora dos seus locais de origem. Aliás, este é um dos principais condicionalismos com que se depara um estudante do ensino secundário que pretenda ingressar no ensino superior. Seria desejável que o Estado opta-se por um modelo de apoio financeiro individual a cada jovem estudante, em detrimento do apoio directo às universidades. Este é um modelo que deve ser considerado num futuro próximo.

Um outro aspecto abordado ao longo da sessão foi a questão dos estágios não remunerados. É consciência geral de que todos os estágios devem ser remunerados, mesmo que estes valores não sejam muito elevados. É socialmente reprovável que um empresário possua vários estagiários sem qualquer remuneração na sua empresa e que, muitas vezes, estes jovens fiquem encarregues da realização de tarefas que não estimulam o seu crescimento ao nível de competências técnicas e humanas. Temos consciência de que existem várias carreiras profissionais, como é o caso dos advogados, em que o estágio é de grande importante e tipicamente não remunerado, mas defendemos que as empresas, o Governo e as associações, devem fazer o esforço adicional para oferecer estágios de qualidade e com uma respectiva remuneração.

Por último, foi analisada a temática do empreendedorismo entre os jovens qualificados. O empreendedorismo pode constituir-se como uma excelente alternativa para os jovens que se procuram lançar no mercado de trabalho. Nos últimos anos, assistiu-se a um esforço assinável por parte do Estado, das Autarquias e das Universidades em promover concursos e iniciativas ao nível da criação de novas empresas de base tecnológica. Nesta área já existem muitos programas e vários tipos de apoio, mas todas estas iniciativas deveriam estar melhor articuladas entre si, e deveria-se centrar esforços na área da promoção e divulgação destas iniciativas junto dos jovens. Contrariamente à culta americana, em que os jovens são incentivados em lançar-se numa aventura empresarial e no qual um eventual insucesso desta iniciativa é encarado de uma forma positiva, em Portugal ainda existe muito o receio de se falhar e a sociedade culpabiliza em demasiado os promotores desse projecto pelas suas eventuais falhas. Esta é uma mentalidade que terá necessariamente que se alterar, e as universidades, empresários e capitais de risco podem desempenhar um papel importante. As universidades devem assumir um papel cada vez mais relevante no fomento do empreendedorismo entre os seus jovens alunos. Empresários conhecidos do nosso meio empresarial deveriam ser convidados em assumir uma presença mais sistemática junto das nossas universidades, através da existência de um programa, um curso, uma cadeira ou um conjunto de seminários. Um professor, por muito bom que seja, não consegue transmitir ao estudante a vivência empresarial e o conjunto de desafios e oportunidades com que o empresário se depara. A criação de disciplinas bicéfalas com duas pessoas diferentes, o académico mais de gema e um empresário, poderia ajudar a fomentar o empreendedorismo no ensino superior e iria permitir fazer a ponte entre as escolas do ensino superior e as empresas.

Portugal na Europa… que desafios enfrenta Portugal numa Europa a 27?

A 3ª sessão da JSD sem Fronteiras debateu os principais desafios com que Portugal e a Europa se deparam para os próximos anos. Para além disso, foi um momento muito relevante de se analisar o interesse dos jovens pela Europa e o seu sentimento de pertença à Europa.

Em primeiro lugar, referiu-se a iniciativa da Universidade da Europa, que é um evento promovido conjuntamente pelo PSD e JSD, que pretende aumentar o grau de conhecimento dos nosso jovens pelos assuntos europeus. Um dos participantes relatou a sua experiência pessoal de participação nesta iniciativa e partilhou connosco alguns dos assuntos aí debatidos, nomeadamente a forma de combater a crise económica à escala europeia, o mercado europeu comum e a política de segurança europeia.

Em segundo lugar, falou-se sobre a necessidade de a Europa criar os seus fundos próprios e estar o menos dependente possível das políticas internas de cada um dos Estados membros. Abordou-se a questão da Europa federal, mas neste ponto não houve consenso. De facto, ninguém pode afirmar de que a Europa caminhará ou não para uma Europa federal tal como acontece nos EUA, mas será certamente muito difícil que tal aconteça, atendendo às diversas barreiras existentes e à cultura tão diversificada e rica de cada Estado membro. Em qualquer dos casos, foi notório a necessidade da existência de fundos próprios, que pode ser conseguida através de uma maior solidariedade dos países mais ricos e através na aposta nas energias renováveis, tornando a União Europeia (UE) menos dependente do petróleo e fazendo diminuir o seu défice comercial externo. Será de grande importância que a UE aposta numa política energética comum, limpa e amiga do ambiente.

De seguida, centrou-se atenções nos desafios que Portugal enfrenta na Europa. Os subsídios entregues pela UE a Portugal ao longo destes últimos anos não foram devidamente aproveitados. É certo e inequívoco, que ajudaram na construção deste país, mas os seus resultados poderiam ter sido muito melhores se, caso exisitisse uma aposta a longo-prazo, nomeadamente na área da educação e formação, e na aposta da reformulação de todo o sistema judicial e da política energética. A verdade é que Portugal deixou-se cair na tentação de viver em função dos subsídios, não valorizando os seus bens e competências centrais, aumentando, assim, a sua dificuldade em fazer frente aos novos desafios e ao clima de recessão económica que se vive actualmente. Assim sendo, torna-se urgente que Portugal aposte e valorize as suas competências técnicas e os seus recursos naturais. Seria muito importante que Portugal definitivamente apostasse fortemente na qualificação dos seus jovens, numa política de emprego efectiva para os jovens licenciados, na criação de projectos tecnológicos entres o meio empresarial e científicos, na extracção de valor através dos recursos do mar e numa clara aposta num turismo de qualidade, que valorize a nosso posicionamento geográfico e a costa magnífica que possuímos.

Por último, foi abordada a problemática em redor dos grandes investimentos públicos, nomeadamente do comboio de alta-velocidade. Assiste-se actualmente ao aumento alarmante da dívida externa portuguesa, e a aposta nestes investimentos com custos altíssimos e rentabilidade duvidosa, não será a melhor opção em tempos de crise. Contudo, também não poderemos ficar de fora dos grandes projectos europeus e perder fundos de apoio por parte da UE. A decisão de construção do TGV deve ser uma decisão nacional, mas que também deve ter em consideração a política de mobilidade da Europa, em particular da nossa vizinha Espanha. Caso o montante de financiamento da UE a este projecto seja substancial, então Portugal deve considerar a construção da linha Lisboa-Madrid, que é aquela que ligará Portugal à Europa, e que terá muito provavelmente uma rentabilidade maior. As linhas Porto-Vigo e Lisboa-Porto, especialmente esta última, não trará benefícios significativos face aos custos elevadíssimos de investimento. Para além disso, em detrimento de se apostar numa linha TGV entre Lisboa e Porto, deveria-se modernizar a linha ferroviária que liga estas duas cidades. Por fim, qualquer decisão de investimento em ligações por TGV deve ter em atenção as alternativas existentes de mobilidade das pessoas por via aérea, na possibilidade de inclusão de transporte de mercadorias e na rentabilidade do investimento face à sua previsível taxa de utilização.

Como combater a actual crise económica: descida de impostos versus investimento público

A 2ª sessão da JSD sem Fronteiras foi bastante participada e suscitou um grande interesse dos jovens do nosso concelho. É extremamente gratificante quando temos uma grande adesão da nossa comunidade e podemos debater abertamente os vários temas que preocupam a nossa juventude.

Em primeiro lugar, torna-se necessário lançar um olhar sobre as causas desta crise económica que atinge praticamente todo o mundo, e em particular, Portugal. Sem dúvida, que a globalização está no cerne desta questão, mas não podemos olhar para ela de uma forma negativa. A globalização tem também criado novas oportunidades de emprego, permite aproximar pessoas geograficamente distantes e tem, de uma forma global, melhorado o nosso nível de vida. Contudo, o processo de deslocalização de empresas dos países mais ricos para os países economicamente emergentes, sobretudo na área da indústria pesada e transformadora, tem lançado para o desemprego um grande número de pessoas. Estas empresas procuram essencialmente o lucro fácil, não tendo em consideração questões sociais e as condições de trabalho precárias nestes novos países para onde é deslocalizada a produção.
Outro factor, que se encontra na origem desta crise advém do efeito brusco da subida da taxa Euribor durante o último ano. No decorrer dos últimos anos, os portugueses habituaram-se a ter taxas de juro baixas e uma elevada pressão por parte dos bancos e grupos financeiros para a obtenção de novos créditos para habitação, consumo e férias; o que originou um sobre-endividamento por parte do cidadão comum. Acontece, que mesmo perante pequenas oscilações nas taxas de juro, os portugueses iriam necessariamente sentir graves consequência na gestão mensal do seu orçamento familiar.

Perante o inegável cenário de crise económica, surgem duas correntes de apoio ao tecido empresarial português. A primeira defende que se deve aumentar o investimento público, nomeadamente através do uso de fundos do Estado para a realização de grandes obras públicas; a segunda defende que deve haver uma descida de impostos, nomeadamente para as PMEs, mas também para os cidadãos.
O aumento do investimento público permitirá relançar a economia, mas terá a enorme desvantagem de aumentar o défice público. Para além disso, a recente medida proposta pelo governo do ajustamento directo para projectos até 5 milhões de dúvidas lança sérias dúvidas sobre a transparência destas adjudicações. O Estado deveria apoiar essencialmente as empresas que se encontram em maior dificuldades, mas que possuem viabilidade económica. Para além disso, as empresas ajudadas, principalmente as de maior dimensão deveriam dar garantias em termos de preocupações sociais, nomeadamente através da melhoria das condições sociais em termos de saúde, creches, etc..
Do outro lado, a descida de impostos vai permitir relançar a indústria e os serviços e incentivar o consumo, mas também, terá um impacto negativo nas finanças do país. Esta será a medida que ajudará melhor, em primeira instância, as micro e pequenas empresas, que dificilmente terão condições para tirar benefícios do aumento do investimento público anunciado pelo Governo.

Assim sendo, acabou por existir um consenso generalizado de que o combate a esta crise passa pela aposta simultânea no investimento público e descida de impostos (IRC ou IVA). Contudo, para que tal seja possível, é necessário que o Estado diminua o seu volume de despesas. Aí surgiram várias opiniões para a sua implementação, nomeadamente o decréscimo da dependência do petróleo e maior investimento em energias alternativas, cortar o investimento em grandes obras públicas (ex: TGV) e optar pela aposta num maior número de pequenos projectos de investimento público, e revisão das carreiras públicas (em particular para os escalões de maiores rendimentos).

Por último, falou-se sobre um vasto conjunto de temas que se encontram indirectamente relacionados com a crise económica. Dentro eles, destaco o recente crescimento das situações de lay-off, o crédito concedido pelos bancos às PMEs, o surgimento dos fundos imobiliários, o crescimento excessivo das despesas do Estado e a renovação dos quadros políticos e o papel dos líderes políticos e dos seus discursos como forma de incentivar o consumo e a confiança dos cidadãos.

O impacto da instabilidade na educação no rendimento dos alunos

Foi numa noite de inverno e com alguma chuva que se realizou a primeira sessão da iniciativa JSD sem Fronteiras. Foi, sem dúvida, um debate muito interessante, em que os jovens puderam expressar livremente as suas opiniões e oscultar a opinião dos outros. É num clima informal e de respeito mútuo que pretendemos que todas as sessões decorram. É também nosso desejo que os jovens possam dar um contributo cada vez maior à sociedade, pois possuem opiniões sérias sobre os mais diversos temas do nosso quotidiano.

Durante esta sessão foi notório que os jovens estão muito preocupados com o actual cenário de crise na educação. Actualmente, os professores encontram-se desmotivados e com grandes problemas em cumprirem o seu papel de ensino na escola pública. Exigi-se muito aos docentes, mas não se lhes dão as condições mínimas exigidas para que os objectivos propostos possam efectivamente ser atingidos. O rendimento dos alunos será necessariamente afectado, sobretudo devido à desmotivação da classe docente, pois as faltas efectivas motivadas pela greve, apesar de terem o seu impacto, poderão ser recompensadas com aulas extras. Contudo, o sentimento de desmotivação e desorganização não poderá ser combatido de igual forma.

O programa estipulado para este ano lectivo muito dificilmente será cumprido, de forma a que os alunos tenham capacidade de assimilar a matéria dada durante as aulas. Contudo, existe também o sentimento de que os resultados dos exames não irão traduzir a pior preparação dos alunos, uma vez que o Ministério, muito provavelmente, optará pela elaboração de exames bem mais acessíveis, algo que já aconteceu aquando dos exames de matemática do último ano lectivo. Existe uma excessiva preocupação do Governo em produzir estatísticas “bonitas”, no qual seja visível uma melhoria muito acentuada do rendimento dos alunos. De facto, o governo deveria era estar preocupado com os conhecimentos efectivamente adquiridos por estes alunos, que irão constituir o mercado de trabalho do nosso país. As estatísticas, só por si, não permitem avaliar o grau de preparação dos nossos alunos para um mercado de trabalho cada vez mais exigente.

Outra opinião interessante de se analisar diz respeito à ideia de quem serão os estudantes mais prejudicados com esta instabilidade na educação. Nesse ponto, apareceram duas correntes de opinião: uma defende que serão os alunos do 12º ano e todos aqueles que têm exames nacionais este ano; a outra corrente defende que todos os alunos dos vários níveis de ensino serão prejudicados. Parece-me óbvio que ambos poderão ter razão. É minha opinião, de que a curto prazo serão os alunos do 12º ano os mais prejudicados, pois irão estar pior preparados para a universidade. A médio e longo-prazo todos sairão prejudicados, pois não terão bases de conhecimento para estarem preparados para os desafios e níveis de exigência dos anos seguintes. Uma má preparação dos alunos num ano lectivo, terá necessariamente consequência no ano lectivo subsequente.

Um outro aspecto que mereceu preocupação diz respeito ao modelo de organização das escolas públicas e privadas. Sabemos que nem todas as escolas privadas funcionam bem, mas quando olhamos para os ranking dos resultados das escolas verificamos que os primeiros lugares encontram-se dominados por estes estabelecimentos de ensino. A actual crise na educação pública irá agravar o fosso entre a escola pública e privada, tornando o ensino de qualidade num bem apenas acessível a quem possui maior capacidade económica.

Por fim, foram abordados outros temas que se encontram directamente relacionados com a crise no sector da educação, nomeadamente o processo de avaliação dos professores e a existência de um sistema de quotas nessa avaliação. Este acabou por ser um dos pontos mais controversos da sessão, pois se todos defendem a avaliação dos professores, nem todos estão de acordo com a existência de um sistema de quotas. Deveremos ter presente que nem todos os professores podem ser considerados excelentes e consequentemente atingirem o topo da carreira, o que significa que terá que existir sempre um sistema de quotas. Contudo, a aplicação de um sistema de quotas rígido que não tem em atenção as especificidade de cada escola poderá não ser a melhor solução. Outro tema superficialmente abordado, diz respeito ao excesso de burocracia no qual os professores se encontram mergulhados e à tabela salarial dos professores. Neste último ponto foi notório que existe um grande distanciamento de vencimentos entre os professores que se encontram no topo da carreira e outros que ainda se encontram no seu início. Aliás, este é um problema que é comum à grande maioria das carreiras da função pública, e que permite que os mais antigos na profissão se acomodem nos seus lugares, e que os jovens não se sintam devidamente recompensados.

Em suma, gostaria de afirmar que a escola tem um papel muito importante na educação dos alunos, mas a educação dos jovens e das crianças não depende só da escola. A educação é também feita no seio familiar e esta componente influencia fortemente o comportamento e rendimento dos alunos na escola. Professores e alunos são igualmente importantes no sistema de ensino e ambos deverão trabalhar em conjunto em prol de um sistema de ensino mais qualificado e que prepare melhor os jovens para os desafios da sociedade actual. Não faz qualquer sentido, a existência de um conflito entre professores e alunos, e que estes apareçam muitas vezes de costas voltadas. Não se poderão fazer reformas com um impacto positivo na educação sem o apoio dos alunos e dos professores. Temos que contar com todos para criar um sistema de ensino de melhor qualidade.

Fico à espera dos vossos comentários. Comentem os vários tópicos desta sessão...e participem na dinamização desta iniciativa.