Qual o impacto social a nível Europeu e nacional das políticas de combate à crise económica?

A crise no emprego decorrente da actual conjuntura económica negativa provoca grandes preocupações ao nível do surgimento de uma crise social por toda a Europa. Reflexo disso é o aumento previsto das despesas sociais entre 3 a 5% do PIB para 2011 dos vários Estados membros com o intuito de ajudar a combater o impacto da crise económica nos cidadãos. O impacto nos vários sectores económicos também não se fez esperar, sendo espectáveis quebras de receitas significativas em vários sectores económicos, nomeadamente no sector imobiliário, automóvel e turismo. Os altos níveis de endividamento das famílias é altamente preocupante num cenário em que as taxas de juro poderão subir significativamente, aumentando ainda mais as dificuldades das famílias em cumprirem os seus créditos bancários.

De forma a relançar a economia e para aumentar a confiança nos mercados internacionais, a Alemanha tem procurado liderar um movimento dentro da EU, exigindo um maior rigor nas contas públicas, de forma a evitar situações de grande desequilíbrio financeiro. Como consequência desta decisão, cada Estado membro procura encontrar formas de diminuir o desequilíbrio das suas contas públicas. Estas medidas de austeridade poderão fazer ainda mais aumentar a contestação social até níveis verdadeiramente insustentáveis. Os jovens são claramente uma das classes mais afectadas, tanto no curto prazo através do aumento do desemprego, como a longo prazo dando-lhes menores perspectivas de manterem o mesmo nível de vida dos seus pais. Actualmente, assiste-se a uma quebra de esperança gradual das gerações mais novas, já que os Governos exigem cada vez mais novos sacrifícios sem o estabelecimento de uma meta. Os jovens necessitam de sentir que os sacrifícios necessários no imediato valerão a pena no seu futuro.

A taxa de desemprego é uma das marcas mais preocupantes do actual cenário de recessão económica, sendo que a taxa de desemprego entre os jovens em Portugal é superior a 20%, o que se traduz no dobro da taxa de desemprego da população portuguesa. O Governo insiste na ideia recorrente de que para se vencer a crise é preciso apostar-se na qualificação dos portugueses, mas o facto é que temos muitos licenciados sem emprego e sem direito a um subsídio de desemprego. De facto, apostar-se na qualificação dos portugueses é essencial para tornar o país mais competitivo, mas também teremos que dar mais oportunidades profissionais aos nossos jovens. Se tal não suceder, poderemos estar a hipotecar o futuro das próximas gerações. Um sinal preocupante da falta de atenção às gerações futuras passa pelo aumento da idade da reforma, pois tal irá provocar uma falta de rejuvenescimento dos quadros no activo, fazendo diminuir o grau de inovação e competitividade das empresas e dos serviços públicos. O apoio através de prestações sociais numa altura de crise revela-se de grande importância, mas este apoio social terá que ser criterioso e alvo de uma maior fiscalização. Faz todo o sentido apoiar um trabalhador que perca o seu emprego com mais de 45 anos, pois certamente este terá muitas dificuldades em encontrar um novo emprego; mas um jovem de 20 e poucos anos não poderá receber o mesmo tipo de apoio social sem que para ele seja estabelecido um plano que lhe permita encontrar uma actividade profissional no curto prazo.

Em termos gerais, ficou patente que a resposta à actual crise económica não pode passar exclusivamente pelo aumento dos impostos, mas o Estado deve procurar fazer diminuir as suas despesas aos mais diversos níveis da administração pública. Porventura, o aumento de impostos num período de 2 a 3 anos será o caminho inevitável a ser seguido para equilibrar as contas públicas, mas passado este tempo terão que existir novas medidas que fomentam o crescimento e o surgimento de novas empresas e que a actividade privada seja valorizada. Os próximos meses e anos prometem ser complicados para os cidadãos, bem como para os políticos que terão que fazer obra com menos recursos financeiros disponíveis. O pagamento das SCUTS na zona norte é um exemplo disso mesmo, e esta medida poderá fazer diminuir a competitividade económica da zona norte e traduzir-se num aumento do número de desempregados. Caberá ao poder local um apoio muito importante às populações mais carenciadas, nomeadamente às situações de pobreza encapotada que vivem muitos dos seus munícipes. Só uma particular sensibilidade social dos órgãos de poder local poderão fazer frente a esta situação e reclamar junto dos órgãos nacionais e do sector empresarial uma maior atenção para estes fenómenos de marginalização social.