Quais as reformas políticas que deveriam ser concretizadas no nosso sistema democrático?

Portugal é ainda uma jovem democracia, mas que apesar disso apresenta já um elevado índice de maturidade e consolidação. Temos um sistema político bastante estável com poucas rupturas em termos sociais e institucionais. Contudo, assiste-se cada vez mais a um distanciamento dos cidadãos da política, em particular junto da população mais jovem. A sociedade portuguesa é caracterizada pelos nossos parceiros europeus, como sendo pouco participativa, com baixos níveis de associativismo e com uma taxa crescente de abstencionismo. Ainda esta semana, o Presidente da República alertou sobre a perda de prestígio da classe política e a necessidade de existência de uma maior participação cívica na política.

Neste sentido, torna-se necessário propor um novo conjunto de reformas no nosso sistema democrático que permita simultaneamente abri-lo para a sociedade civil e torná-lo menos consumidor de recursos financeiros. Com o intuito de responder a este desafio, foram debatidas um conjunto de medidas em torno da distribuição de poderes dos nossos órgãos de soberania, organização do poder local, papel da União Europeia (EU), revisão do sistema eleitoral e a existência de um sistema de quotas.

O primeiro assunto que suscitou um debate bastante interessante foi a existência de quotas para a participação das mulheres na política. Por um lado esta medida lançou para a actualidade política algumas mulheres que já deveriam estar presente nas listas políticas atendendo ao seu mérito e não devido a um mecanismo de quotas. Contudo, muitas mulheres que estão na política encontram-se muitas vezes na sombra de políticos do sexo masculino e não usufruem das mesmas oportunidades em termos de progressão da sua carreira política que os demais. Outro facto, em termos de análise é que apesar da existência de mais mulheres na política, a qualidade das intervenções no Parlamento não tem sofrido grandes alterações. Independentemente do sexo, deve ser a competência que deve ditar a escolha dos nossos políticos e dos nossos representantes no sistema democrático.

A actual distribuição de poderes nos órgãos de soberania portuguesa também não mereceu consenso, já que existem pessoas que defendem um sistema democrático em que o Parlamente tenha um maior conjunto de poderes, enquanto que do outro lado, defende-se um sistema no qual o Presidente da República mantenha um papel de grande relevo no sistema democrático. Apesar disso, outras medidas seriam de todo mais ajustadas como a diminuição do número de deputados, uma maior racionalização de recursos das autarquias e empresas municipais, uma possível reorganização das freguesias fundindo alguma delas e a extinção da figura de Governadores Civis, que deixaram de fazer sentido face às evoluções da distribuição de competências dos órgãos do Estado.

A proposta de criação de círculos uninominais apresenta-se como uma boa solução para o aumento da participação cívica. Uma solução de compromisso passa pela existência em simultânea de duas Câmaras, uma eleita a partir do círculo nacional e outra pelo círculo uninominal. Um dos problemas desta abordagem, sobretudo no momento actual, passará pelos custos adicionais que este modelo acarretará, bem como uma maior dificuldade na gestão governativa. De facto, em Portugal ainda existe um clima de grande confrontação política e pouca receptividade a uma maior negociação e partilha de responsabilidades entre os diversos actores políticos. Para além disso, e voltando ao sistema de quotas, foi sugerido a existência de uma quota para a juventude, no sentido de fazer rejuvenescer o parlamento.

Por último, foi debatido o papel da UE nas decisões políticas de cada Estado. Verificamos hoje que as grandes decisões da política estratégica são tomadas em Bruxelas, e os grandes países como a Alemanha e França têm um papel preponderante no ditar da política europeia. Para além disso, constata-se que Portugal encontra-se numa posição de uma excessiva dependência dos seus parceiros europeus, não tendo contribuído para o crescimento do PIB europeu desde a sua entrada na UE. Portugal beneficiou bastante da sua entrada na UE, mas não conseguiu tomar as melhores opções na gestão dos fundos comunitários. Esta excessiva dependência da UE aliada ao excessivo endividamento do país condiciona fortemente as nossas opções políticas e deixa-nos numa posição preocupante, no qual os mercados internacionais e os credores do país possam assumir um papel dominante face ao actual sistema político português que foi eleito democraticamente pelos portugueses. Estará na altura de Portugal assumir o desafio de se tornar mais auto-sustentável e de contribuir para a coesão social e económica da Europa. Não poderemos continuar a ser meros espectadores, mas deveremos assumir uma atitude pró-activa e participativa.